Ouro Preto reúne agentes culturais para debater política de gestão patrimonial

Encontro de gestores culturais discute Sistema Nacional de Patrimônio Cultural A busca pela construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural – SNPC foi a ênfase na abertura do I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, um encontro com 500 participantes, entre gestores, pesquisadores, profissionais, representantes de instituições das áreas de planejamento público e patrimônio cultural, que teve início no domingo, dia 13 de dezembro, em Ouro Preto – MG. A solenidade de abertura foi na Casa da Ópera, o mais antigo teatro em atividade da América Latina, construído em 1770. O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, em parceria com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas – ABCH. O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, destacou o processo de transformação da política de gestão patrimonial pelo qual o Brasil passou nos últimos anos, ressaltando a presença do Iphan nas várias etapas dessa mudança, especialmente na ampliação conceitual do campo do patrimônio. Segundo Luiz Fernando, a instituição rompeu com a idéia de que sua responsabilidade se resume a cuidar de um bem tombado. “Hoje o Iphan redimensionou seu enfrentamento e não atua mais setorialmente. Toda a gestão patrimonial se dá em sentido transversal, unindo as três esferas de governo e a sociedade civil organizada, com ações temáticas, como o patrimônio naval ou o patrimônio ferroviário, que são questões comuns a todas as comunidades”, revela o presidente do Iphan. Citando as ações do Programa Monumenta e do PAC das Cidades Históricas, lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também em Ouro Preto, Luiz Fernando de Almeida lembrou que desde a década de 1970 não acontece no Brasil uma reunião que envolva todos os agentes culturais do país. Desta forma, segundo ele, o Fórum Nacional do Patrimônio Cultural é um “momento de iniciar um processo que comece com a nova percepção de que precisamos criar novos interlocutores para instituir uma política patrimonial com maior organicidade que nos leve à realização do Sistema Nacional Patrimônio Cultural”, conclui. O Fórum Nacional do Patrimônio Cultural O Fórum tem abrangência nacional e é voltado para discussão, reflexão e construção conjunta da Política Nacional de Patrimônio Cultural – PNPC, buscando definir os desafios, as diretrizes e as estratégias de atuação dos gestores. Os próximos encontros acontecerão a cada dois anos, sempre nas cidades onde o prefeito for também o presidente da ABCH. Os esforços do Iphan para a construção do SNPC vêm sendo implementados desde 2007, especialmente na área de gestão de patrimônio cultural. São várias ações como a reorganização da ABCH, a pactuação com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a criação do Grupo de Trabalho do Patrimônio – GT Patrimônio, reunindo Iphan e órgãos estaduais do patrimônio. Vale citar ainda a realização da I Oficina de Patrimônio e a participação do Iphan na organização da II Conferência Nacional de Cultura – CNC, além dos Planos de Ação para as Cidades Históricas. Os participantes do Fórum Nacional do Patrimônio Cultural vão elaborar a Carta de Ouro Preto, um documento base, elaborado por tema e área de atuação, para a criação de diretrizes para a Política Nacional do Patrimônio Cultural e a estruturação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. Também serão publicados artigos sobre os temas apresentados pelos conferencistas e os Anais do I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, com o resumo dos trabalhos apresentados no evento. Fonte: Portal do Iphan